Número Data Ementa tipo texto 036 2025-04-08 2 09 de Abril de 2025 035 2025-04-08 2 09 de Abril de 2025 034 2025-04-08 2 09 de Abril de 2025 033 2025-04-08 2 09 de Abril de 2025 032 2025-04-08 2 09 de Abril de 2025 031 2025-04-08 2 09 de Abril de 2025 038 2025-03-28 2 CONCESSÃO DE DIARIA EM FAVOR DA PRESIDENTA DA CAMARA MUNICIPAL DE PACOTI/CE ROMÊNIA UCHÔA PEREIRA DE ARAÚJO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA COM O INTUITO DE PARTICIPAL DO I WORKSHOP FORMATIVO DAS PROCURADORIAS DA MULHER DO ESTADO DO CEARA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025. 037 2025-03-28 2 CONCESSÃO DE DIARIA EM FAVOR DA PRESIDENTA DA CAMARA MUNICIPAL DE PACOTI/CE ANTONIA SONIA FERREIRA SILVA PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA COM O INTUITO DE PARTICIPAL DO I WORKSHOP FORMATIVO DAS PROCURADORIAS DA MULHER DO ESTADO DO CEARA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025. 030C 2025-03-28 2 PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIA EM FAVOR DA VEREADORA ROMÊNIA UCHÔA PEREIRA DE ARAÚJO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESTADO DO CEARA COM O INTUITO DE VISITA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DO ESTADO DO CEARA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025. 26 2025-03-24 2 26 de Março 2025 030 2025-03-24 2 26 de Março de 2025 029 2025-03-24 2 26 de Março de 2025 028 2025-03-24 2 26 de Março 2025 027 2025-03-24 2 26 de Março de 2025 13 2025-03-22 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 025 2025-03-11 2 12 de Março de 2025 024 2025-03-11 2 12 de Março de 2025 023 2025-03-11 2 12 de Março de 2025 022 2025-03-11 2 12 de Março de 2025 021 2025-03-11 2 12 de Março de 2025 020 2025-03-11 2 12 de Março de 2025 019 2025-02-25 2 26 de fevereiro de 2025 018 2025-02-25 2 26 de fevereiro de 2025 017 2025-02-25 2 26 de Fevereiro de 2025 016 2025-02-25 2 26 de Fevereiro de 2025 015 2025-02-25 2 26 de fevereiro de 2025 014 2025-02-25 2 26 de Fevereiro de 2025 013 2025-02-11 2 12 de Fevereiro de 2025 012 2025-02-11 2 12 de Fevereiro de 2025 012 2025-02-11 2 12 de Fevereiro de 2025 010 2025-02-11 2 12 de Fevereiro de 2025 009 2025-02-11 2 12 de Fevereiro de 2025 008 2025-02-11 2 12 de Fevereiro de 2025. 07-B 2025-01-27 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTE DO DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NOS DIA 28 E 29 DE JANEIRO DE 2025, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO `` SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025: POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO CEARA. 07-A 2025-01-27 2 CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTE DO DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE NOS DIA 28 E 29 DE JANEIRO DE 2025, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO `` SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025: POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO CEARA. 007 2025-01-20 2 22 de Janeiro de 2025. 006 2025-01-20 2 22 de Janeiro de 2025. 005 2025-01-20 2 22 de Janeiro de 2025. 004 2025-01-20 2 Sessão Ordinária do dia 22 de Janeiro de 2025. 003 2025-01-20 2 Sessão Ordinária do dia 22 de Janeiro de 2025. 002 2025-01-20 2 Sessão Ordinária do dia 22 de Janeiro de 2025. 001 2025-01-20 2 Sessão Ordinária do dia 22 de Janeiro de 2025. 012 2025-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI. (MOTORISTA) 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI. (MOTORISTA) 011 2025-01-02 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI. 010 2025-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO FISCAL DE CONTRATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO FISCAL DE CONTRATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 009 2025-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 008 2025-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 007 2025-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI. 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI. 006 2025-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI. 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI. 005 2025-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI. 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI. 004 2025-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI. 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI. 003 2025-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI. 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI. 002 2025-01-02 NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI 1 001 2025-01-01 1 NOMEIA CARGO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA DE PACOTI/CE TESOUREIRO 155 2024-12-31 EXONERAR OS servidores: Thaynara Freitas Da Silva, Adriel Sidney Felipe Magalhães, Jamilson Moreira Jacaúna, Rubens Valber Barbosa Da Oiticica, Antonia Jucileide Sales Lima, Jose Araujo Tavares, Maria Edna Lima Costa e Pedro Cosmo Cavalcante Araújo de seus CARGOS ADMINISTRATIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI. 1 EXONERAR OS servidores: Thaynara Freitas Da Silva, Adriel Sidney Felipe Magalhães, Jamilson Moreira Jacaúna, Rubens Valber Barbosa Da Oiticica, Antonia Jucileide Sales Lima, Jose Araujo Tavares, Maria Edna Lima Costa e Pedro Cosmo Cavalcante Araújo de seus CARGOS ADMINISTRATIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI. 154 2024-12-30 2 31 de Dezembro de 2024. 153 2024-12-30 2 31 de Dezembro de 2024. 152 2024-12-30 2 31 de Dezembro de 2024 151 2024-12-30 2 31 de Dezembro de 2024. 150 2024-12-19 2 27 de Dezembro de 2024. 149 2024-12-19 2 27 de Dezembro de 2024. 148 2024-12-19 2 27 de Dezembro de 2024. 147 2024-12-19 2 20 de Dezembro de 2024. 146 2024-12-13 2 CONCESSÃO DE 01 UMA DIARIA EM FAVOR DO SERVIDOR PEDRO COSMO CAVALCANTE DE ARAUJO, CONTROLADOR DO PODER LEGISLATIVO COM A FINALIDADE DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM O DESLACAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024 PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DA CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COORDENADO PELA ATRICON EM PARCERIA COM OS 33 TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, CUJO OBJETIVO É PADRONIZAR, ORIENTAR, ESTIMULAR, INDUZIR E FISCALIZAR A TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS PODERES E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO BRASIL. DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR 145 2024-12-13 2 CONCESSÃO DE 01 UMA DIARIA EM FAVOR DA SERVIDORA ANTONIA JUCILEIDE SALES DA CAMARA DE PACOTI COM A FINALIDADE DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM O DESLACAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024 PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DA CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COORDENADO PELA ATRICON EM PARCERIA COM OS 33 TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, CUJO OBJETIVO É PADRONIZAR, ORIENTAR, ESTIMULAR, INDUZIR E FISCALIZAR A TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS PODERES E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO BRASIL. DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR 144 2024-12-13 2 CONCESSÃO DE 01 UMA DIARIA EM FAVOR DO PRESIDENTE DA CAMARA JOSE RICARDO DOS SANTOS BARBOSA COM A FINALIDADE DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM O DESLACAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024 PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DA CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COORDENADO PELA ATRICON EM PARCERIA COM OS 33 TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, CUJO OBJETIVO É PADRONIZAR, ORIENTAR, ESTIMULAR, INDUZIR E FISCALIZAR A TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS PODERES E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO BRASIL. DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR 143 2024-12-09 2 11 de dezembro de 2024. 142 2024-12-09 2 11 de dezembro de 2024. 140 2024-12-09 2 11 de dezembro de 2024. 139 2024-12-09 2 11 de dezembro de 2024. 138 2024-12-09 2 11 de dezembro de 2024. 137 2024-12-09 2 11 de dezembro de 2024. 139 2024-12-02 2 04 de dezembro de 2024. 138 2024-12-02 2 04 de dezembro de 2024. 137 2024-12-02 2 04 de dezembro de 2024. 136 2024-12-02 2 04 de dezembro de 2024. 135 2024-12-02 2 04 de dezembro de 2024. 134 2024-12-02 2 04 de dezembro de 2024. 133 2024-12-02 2 04 de dezembro de 2024. 132 2024-11-18 2 19 de novembro de 2024. 131 2024-11-18 2 19 de novembro de 2024. 130 2024-11-18 2 19 de novembro de 2024. 129 2024-11-18 2 19 de novembro de 2024. 128 2024-11-18 2 19 de novembro de 2024. 127 2024-11-18 2 19 de novembro de 2024. 126 2024-11-18 2 19 de novembro de 2024. 125 2024-11-11 2 13 de novembro de 2024. 124 2024-11-11 2 13 de novembro de 2024. 123 2024-11-11 2 13 de novembro de 2024. 122 2024-11-11 2 13 de novembro de 2024. 121 2024-11-11 2 13 de novembro de 2024. 120 2024-11-11 2 13 de novembro de 2024. 119 2024-11-11 2 13 de novembro de 2024. 141 2024-11-09 2 11 de dezembro de 2024. 118 2024-10-28 2 30 de outubro de 2024. 117 2024-10-28 2 30 de outubro de 2024. 116 2024-10-28 2 30 de outubro de 2024. 115 2024-10-28 2 30 de outubro de 2024. 114 2024-10-28 2 30 de outubro de 2024. 113 2024-10-14 2 16 de outubro de 2024. 112 2024-10-14 2 16 de outubro de 2024. 111 2024-10-14 2 16 de outubro de 2024. 110 2024-10-14 2 16 de outubro de 2024. 109 2024-10-14 2 16 de outubro de 2024. 108 2024-10-14 2 16 de outubro de 2024. 107 2024-10-14 2 16 de outubro de 2024. 106 2024-09-23 2 25 de setembro de 2024. 105 2024-09-23 2 25 de setembro de 2024. 104 2024-09-23 2 25 de setembro de 2024. 103 2024-09-23 2 25 de setembro de 2024. 102 2024-09-23 2 25 de setembro de 2024. 101 2024-09-23 2 25 de setembro de 2024. 100 2024-09-23 2 25 de setembro de 2024 99 2024-09-09 2 11 de setembro de 2024. 98 2024-09-09 2 11 de setembro de 2024. 97 2024-09-09 2 11 de setembro de 2024. 96 2024-09-09 2 11 de setembro de 2024. 95 2024-09-09 2 11 de setembro de 2024. 94 2024-09-09 2 11 de setembro de 2024. 93 2024-08-19 2 21 de agosto de 2024. 92 2024-08-19 2 21 de agosto de 2024. 91 2024-08-19 2 21 de agosto de 2024. 90 2024-08-19 2 21 de agosto de 2024. 89 2024-08-19 2 21 de agosto de 2024. 88 2024-08-19 2 21 de agosto de 2024. 87 2024-08-19 2 21 de agosto de 2024. 86 2024-08-05 2 07 de agosto de 2024. 85 2024-08-05 2 07 de agosto de 2024. 84 2024-08-05 2 07 de agosto de 2024. 83 2024-08-05 2 07 de agosto de 2024. 82 2024-08-05 2 07 de agosto de 2024. 81 2024-08-05 2 07 de agosto de 2024. 80 2024-08-05 2 07 de agosto de 2024. 79 2024-06-17 2 18 de junho de 2024. 78 2024-06-17 2 18 de junho de 2024. 77 2024-06-17 2 18 de junho de 2024. 76 2024-06-17 2 18 de junho de 2024. 75 2024-06-17 2 18 de junho de 2024. 74 2024-06-17 2 18 de junho de 2024. 73 2024-06-17 2 18 de junho de 2024. 72 2024-06-03 2 06 de junho de 2024. 71 2024-06-03 2 06 de junho de 2024. 70 2024-06-03 2 06 de junho de 2024. 69 2024-06-03 2 06 de junho de 2024. 68 2024-06-03 2 06 de junho de 2024. 67 2024-06-03 2 06 de junho de 2024. 66 2024-06-03 2 06 de junho de 2024. 03 2024-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI. 1 65 2024-05-20 2 22 de maio de 2024. 64 2024-05-20 2 22 de maio de 2024. 63 2024-05-20 2 22 de maio de 2024. 62 2024-05-20 2 22 de maio de 2024. 61 2024-05-20 2 22 de maio de 2024. 60 2024-05-20 2 22 de maio de 2024. 60 2024-05-20 2 22 de maio de 2024. 59 2024-05-20 2 23 de maio de 2024. 59 2024-05-20 2 22 de maio de 2024. 58 2024-05-13 2 Concessão de diária para o Presidente da Camâra Jose Ricardo dos Santos Barbosa, para custeio de despesa de deslocamento 57 2024-05-06 2 8 de maio de 2024. 56 2024-05-06 2 8 de maio de 2024. 55 2024-05-06 2 8 de maio de 2024. 54 2024-05-06 2 8 de maio de 2024. 53 2024-05-06 2 8 de maio de 2024. 52 2024-05-06 2 8 de maio de 2024. 51 2024-05-06 2 8 de maio de 2024. 52 2024-04-22 2 24 de abril de 2024. 51 2024-04-22 2 24 de abril de 2024. 50 2024-04-22 2 24 de abril de 2024. 49 2024-04-22 2 24 de abril de 2024. 48 2024-04-22 2 24 de abril de 2024. 47 2024-04-22 2 24 de abril de 2024. 45 2024-04-22 2 DIARIAS EM FAVOR DO VEREADOR IVANILSON ARAUJO MARQUES PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS DE HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO NA CIDADE DE BRASILIA DF, REPRESENTADO O PRESIDENTE DA CAMARA DE PACOTI NO EVENTO XVIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. 44 2024-04-22 2 DIARIAS EM FAVOR DO VEREADOR JOSE LEANDRO SOUSA DE OLIVEIRA PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS DE HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO NA CIDADE DE BRASILIA DF, REPRESENTADO O PRESIDENTE DA CAMARA DE PACOTI NO EVENTO XVIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. 44 2024-04-22 2 24 de abril de 2024. 44 2024-04-08 2 10 de abril de 2024. 43 2024-04-08 2 10 de abril de 2024. 42 2024-04-08 2 10 de abril de 2024. 41 2024-04-08 2 10 de abril de 2024. 40 2024-04-08 2 10 de abril de 2024. 39 2024-04-08 2 10 de abril de 2024. 38 2024-04-08 2 10 de abril de 2024. 37 2024-03-25 2 27 de março de 2024. 36 2024-03-25 2 27 de março de 2024. 35 2024-03-25 2 27 de março de 2024. 34 2024-03-25 2 27 de março de 2024. 33 2024-03-25 2 27 de março de 2024. 32 2024-03-25 2 27 de março de 2024. 31 2024-03-25 2 27 de março de 2024. 30 2024-03-11 2 13 de março de 2024. 29 2024-03-11 2 13 de março de 2024. 28 2024-03-11 2 13 de março de 2024. 27 2024-03-11 2 13 de março de 2024. 26 2024-03-11 2 13 de março de 2024. 25 2024-03-11 2 13 de março de 2024. 24 2024-03-11 2 13 de março de 2024. 23 2024-02-26 2 28 de fevereiro de 2024. 22 2024-02-26 2 28 de fevereiro de 2024. 21 2024-02-26 2 28 de fevereiro de 2024. 20 2024-02-26 2 28 de fevereiro de 2024. 19 2024-02-26 2 28 de fevereiro de 2024. 18 2024-02-26 2 28 de fevereiro de 2024. 17 2024-02-26 2 28 de fevereiro de 2024. 16 2024-02-19 2 Concessão de diária para deslocamento com destino a cidade de Brasília-DF, a fim de comparecer ao gabinete da Deputada Fernanda Pessoa visando tratar de assuntos de interesse do Município de Pacoti–CE. 15 2024-02-19 2 Concessão de diária para deslocamento com destino a cidade de Brasília-DF, a fim de comparecer ao gabinete do Deputado Federal Eunício Oliveira visando tratar de assuntos de interesse do Município de Pacoti–CE. 14 2024-02-15 2 16 de fevereiro de 2024. 13 2024-02-15 2 16 de fevereiro de 2024. 12 2024-02-15 2 16 de fevereiro de 2024. 11 2024-02-15 2 16 de fevereiro de 2024. 10 2024-02-15 2 16 de fevereiro de 2024. 09 2024-02-15 2 16 de fevereiro de 2024. 08 2024-02-15 2 16 de fevereiro de 2024. 08 2024-02-15 2 16 de fevereiro de 2024. 02 2024-02-01 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI. 1 07 2024-01-29 2 31 de janeiro de 2024. 06 2024-01-29 2 31 de janeiro de 2024. 05 2024-01-29 2 31 de janeiro de 2024. 04 2024-01-29 2 31 de janeiro de 2024. 03 2024-01-29 2 31 de janeiro de 2024. 02 2024-01-29 2 31 de janeiro de 2024. 01 2024-01-29 2 dia 31 de janeiro de 2024. 136 2023-12-26 2 27 de dezembro de 2023. 135 2023-12-26 2 27 de dezembro de 2023. 134 2023-12-26 2 27 de dezembro de 2023. 133 2023-12-26 2 27 de dezembro de 2023. 132 2023-12-26 2 27 de dezembro de 2023. 131 2023-12-26 2 27 de dezembro de 2023. 130 2023-12-26 2 27 de dezembro de 2023. 129 2023-12-04 2 06 de Dezembro de 2023. 128 2023-12-04 2 06 de Dezembro de 2023. 127 2023-12-04 2 06 de Dezembro de 2023. 126 2023-12-04 2 06 de Dezembro de 2023. 125 2023-12-04 2 06 de Dezembro de 2023. 125 2023-12-04 2 06 de Dezembro de 2023. 124 2023-12-04 2 06 de Dezembro de 2023. 123 2023-12-04 2 06 de Dezembro de 2023. 122 2023-11-20 2 22 de novembro de 2023. 121 2023-11-20 2 22 de novembro de 2023. 120 2023-11-20 2 22 de novembro de 2023. 119 2023-11-20 2 22 de novembro de 2023. 118 2023-11-20 2 22 de novembro de 2023. 117 2023-11-20 2 22 de novembro de 2023. 116 2023-11-20 2 22 de novembro de 2023. 115 2023-11-06 2 08 de novembro de 2023. 114 2023-11-06 2 08 de novembro de 2023. 113 2023-11-06 2 08 de novembro de 2023. 112 2023-11-06 2 08 de novembro de 2023. 111 2023-11-06 2 08 de novembro de 2023. 110 2023-11-06 2 08 de novembro de 2023. 110 2023-11-06 2 08 de novembro de 2023. 109 2023-11-06 2 08 de novembro de 2023. 109 2023-11-06 2 08 de novembro de 2023. 109 2023-11-06 2 08 de novembro de 2023. 107 2023-10-23 2 25 de outubro de 2023 106 2023-10-23 2 25 de outubro de 2023 106 2023-10-23 2 25 de outubro de 2023. 105 2023-10-23 2 25 de outubro de 2023. 104 2023-10-23 2 25 de outubro de 2023, para participar de sessão ordinária acordo com a legislação em vigor. 103 2023-10-23 2 CONCESSÃO DE 01 AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO DA ZONA RURAL PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINARIA D0 DIA 11 DE OUTUBRO 2023 DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. 102 2023-10-09 2 11 de outubro de 2023. 101 2023-10-09 2 11 de outubro de 2023. 100 2023-10-09 2 11 de outubro de 2023. 099 2023-10-09 2 11 de outubro de 2023. 098 2023-10-09 2 11 de outubro de 2023. 097 2023-10-09 2 11 de outubro de 2023. 096 2023-09-18 2 21 de setembro de 2023. 095 2023-09-18 2 21 de setembro de 2023. 094 2023-09-18 2 21 de setembro de 2023. 093 2023-09-18 2 21 de setembro de 2023. 092 2023-09-18 2 21 de setembro de 2023. 091 2023-09-18 2 21 de setembro de 2023. 090 2023-09-18 2 21 de setembro de 2023. 089 2023-09-11 2 14 de setembro de 2023. 088 2023-09-11 2 14 de setembro de 2023. 087 2023-09-11 2 14 de setembro de 2023. 086 2023-09-11 2 14 de setembro de 2023. 085 2023-09-11 2 14 de setembro de 2023. 084 2023-09-11 2 14 de setembro de 2023. 083 2023-09-11 2 14 de setembro de 2023. 010/2023 2023-09-01 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI 1 082 2023-08-07 2 09 de agosto de 2023. 081 2023-08-07 2 09 de agosto de 2023. 080 2023-08-07 2 09 de agosto de 2023. 079 2023-08-07 2 09 de agosto de 2023. 078 2023-08-07 2 09 de agosto de 2023. 077 2023-08-07 2 09 de agosto de 2023. 076 2023-08-07 2 09 de agosto de 2023. 009/2023 2023-08-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI. 1 008/2023 2023-08-01 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI. 1 07-A 2023-07-04 1 007/2023 2023-07-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI. (MOTORISTA) 1 006/2023 2023-07-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR E JULGAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI 1 005/2023 2023-06-23 EXONERAR o Sr. IVAN RENATALES COSTA DE MOURA do cargo em comissão de MOTORISTA da Câmara Municipal de Pacot 1 075 2023-06-16 2 19 de junho de 2023. 074 2023-06-16 2 19 de junho de 2023. 073 2023-06-16 2 19 de junho de 2023. 072 2023-06-16 2 19 de junho de 2023. 071 2023-06-16 2 19 de junho de 2023. 070 2023-06-16 2 19 de junho de 2023. 069 2023-06-16 2 19 de junho de 2023. 068 2023-06-02 2 05 de junho de 2023. 067 2023-06-02 2 05 de junho de 2023. 066 2023-06-02 2 05 de junho de 2023. 065 2023-06-02 2 05 de junho de 2023. 064 2023-06-02 2 05 de junho de 2023. 063 2023-06-02 2 05 de junho de 2023. 58 2023-05-19 2 22 de maio de 2023. 56 2023-05-19 2 22 de maio de 2023. 062 2023-05-19 2 22 de maio de 2023. 061 2023-05-19 2 22 de maio de 2023. 060 2023-05-19 2 22 de maio de 2023. 059 2023-05-19 2 22 de maio de 2023. 058 2023-05-19 2 22 de maio de 2023. 057 2023-05-19 2 22 de maio de 2023. 056 2023-05-19 2 22 de maio de 2023. 55 2023-05-05 2 08 de maio de 2023. 54 2023-05-05 2 08 de maio de 2023. 53 2023-05-05 2 08 de maio de 2023. 52 2023-05-05 2 08 de maio de 2023 51 2023-05-05 2 08 de maio de 2023. 50 2023-05-05 2 08 de maio de 2023. 49 2023-05-05 2 08 de maio de 2023. 055 2023-05-05 2 08 de maio de 2023. 054 2023-05-05 2 08 de maio de 2023. 053 2023-05-05 2 08 de maio de 2023. 052 2023-05-05 2 08 de maio de 2023. 051 2023-05-05 2 08 de maio de 2023. 1 2023-04-17 4 Desaprova as contas de governo do Poder Executivo Municipal referente ao ano de 2015. 048 2023-04-14 2 17 de abril de 2023. 047 2023-04-14 2 17 de abril de 2023. 046 2023-04-14 2 17 de abril de 2023. 045 2023-04-14 2 17 de abril de 2023. 045 2023-04-14 2 17 de abril de 2023. 043 2023-04-14 2 17 de abril de 2023. 004/2023 2023-04-10 NOMEAR a Sr. ADRIEL SIDNEY FELIPE MAGALHAES para ocupar o cargo em comissão de CHEFE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO da Câmara Municipal de Pacoti. 1 042 2023-04-04 2 05 de abril de 2023. 041 2023-04-04 2 05 de abril de 2023. 040 2023-04-04 2 05 de abril de 2023. 039 2023-04-04 2 05 de abril de 2023. 038 2023-04-04 2 05 de abril de 2023. 037 2023-04-04 2 05 de abril de 2023. 036 2023-04-04 2 05 de abril de 2023. 003/2023 2023-04-03 EXONERAR a Sra. VITORIA DAYANNE BARROS SARAIVA do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO da Camara Municipal de Pacoti.: 1 035 2023-03-17 2 20 de março de 2023. 035 2023-03-17 2 20 de março de 2023. 034 2023-03-17 2 20 de março de 2023. 032 2023-03-17 2 20 de março de 2023. 031 2023-03-17 2 20 de março de 2023. 029 2023-03-17 2 20 de março de 2023. 033 2023-03-13 2 20 de março de 2023. 028 2023-03-03 2 06 de março de 2023. 027 2023-03-03 2 06 de março de 2023. 026 2023-03-03 2 06 de março de 2023. 025 2023-03-03 2 06 de março de 2023. 024 2023-03-03 2 06 de março de 2023. 023 2023-03-03 2 06 de março de 2023. 022 2023-03-02 2 06 de março de 2023. 021 2023-02-24 2 27 de fevereiro de 2023. 020 2023-02-24 2 27 de fevereiro de 2023. 019 2023-02-24 2 27 de fevereiro de 2023. 018 2023-02-24 2 27 de fevereiro de 2023. 017 2023-02-24 2 27 de fevereiro de 2023. 016 2023-02-24 2 27 de fevereiro de 2023. 015 2023-02-24 2 13 de fevereriro de 2023. 014 2023-02-10 2 13 de fevereriro de 2023. 013 2023-02-10 2 13 de fevereriro de 2023. 012 2023-02-10 2 13 de fevereriro de 2023. 011 2023-02-10 2 13 de fevereriro de 2023. 010 2023-02-10 2 13 de fevereriro de 2023. 009 2023-02-10 2 13 de fevereriro de 2023. 008 2023-02-10 2 13 de fevereriro de 2023. 002/2023 2023-02-01 NOMEAR a Sr. LUIZ GUILHERME FREITAS DA SILVA para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO DAS SESSÕES da Câmara Municipal de Pacoti.: 1 001/2023 2023-02-01 NOMEAR a Sr. IVAN RENATALES COSTA DE MOURA para ocupar o cargo em comissão de MOTORISTA da Câmara Municipal de Pacoti. 1 007 2023-01-16 2 19 de janeiro 2023. 006 2023-01-16 2 19 de janeiro 2023. 005 2023-01-16 2 19 de janeiro 2023. 004 2023-01-16 2 19 de janeiro 2023. 003 2023-01-16 2 19 de janeiro 2023. 002 2023-01-16 2 19 de janeiro 2023. 001 2023-01-16 2 19 de janeiro de 2023 009 2022-08-31 DISPOE SOBRE A ELEIÇAO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PACOTI E O PROCESSO DE ELEIÇAO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 019A/2022 2022-03-01 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR E JULGAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI 1 002/2022 2022-03-01 NOMEAR a Sra. VITORIA DAYANNE BARROS SARAIVA para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Pacoti. 1 001/2022 2022-02-28 EXONERAR a Sra. Fernanda Batista Teixeira, do cargo em comissão de SECRETARIA ADMINISTRATIVO da Camara Municipal de Pacoti. 1 006 2021-01-06 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fernanda Batista Teixeira para ocupar o cargo em comissão de Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Pacoti-CE. 1 005 2021-01-06 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Jefferson Leitão Inácio para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão e Organização das Sessões da Câmara Municipal de Pacoti-CE. 1 004 2021-01-06 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Edna Lima Costa para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Pacoti-CE. 1 003 2021-01-06 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Cosmo Cavalcante de Araújo para ocupar o cargo em comissão de Controlador Geral da Câmara Municipal de Pacoti-CE. 1 002 2021-01-06 Dispõe sobre nomeação do Sr. José Araújo Tavares Neto para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pacoti-CE. 1 001 2021-01-04 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Jair Rodrigues Tavares para ocupar o cargo de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal de Pacoti-CE. 1 039 2019-04-01 Nomeia o senhor Francisco Josifran Magalhães Alves para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pacoti. 1 038 2019-04-01 Nomeia o senhor Italo Coelho de Alencar para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pacoti. 1 037 2019-04-01 Nomeia o senhor José Jefferson Leitão Inacio para o cargo em comissão de Diretor De Departamento da Câmara Municipal de Pacoti. 1 014 2019-01-21 Nomeia a senhora Maria Larissía da Silva Mendes para ocupar a função de Ouvidor da Câmara Municipal de Pacoti. 1 006 2019-01-02 Nomeia Pregoeiro e membros da Equipe de Apoia para julgar e conduzir Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal de Pacoti. 1 005 2019-01-02 Nomeia a senhora Maria Edna Lima Costa para o cargo em comissão de Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Pacoti. 1 004 2019-01-02 Nomeia o senhor Italo Coelho de Alencar para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pacoti. 1 003 2019-01-02 Nomeia a senhora Maria Larissía da Silva Mendes para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Organização das Sessões da Câmara Municipal de Pacoti. 1 002 2019-01-02 Nomeia a senhora Vanessa da Silva Rocha para o cargo em comissão de Chefe de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Pacoti. 1 001 2019-01-02 Nomeia o senhor Pedro Cosmo Cavalcante de Araújo para o cargo em comissão de Controlador Geral da Câmara Municipal de Pacoti. 1 096 2018-07-18 2 18 de junho de 2018, de acordo com a legislação em vigor 098 2018-06-18 2 DESTINADA AO CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PACOTI, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18 DE JUNHO DE 2018, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. 097 2018-06-18 2 18 de junho de 2018, de acordo com a legislação em vigor 095 2018-06-18 2 18 de junho de 2018, de acordo com a legislação em vigor 094 2018-06-18 2 18 de junho de 2018, de acordo com a legislação em vigor 093 2018-06-18 2 18 de junho de 2018, de acordo com a legislação em vigor 092 2018-06-18 2 18 de junho de 2018, de acordo com a legislação em vigor 091 2018-06-01 2 01 de junho de 2018, de acordo com a legislação em vigor 090 2018-06-01 2 01 de junho de 2018, de acordo com a legislação em vigor 089 2018-06-01 2 01 de junho de 2018, de acordo com a legislação em vigor 088 2018-06-01 2 01 de junho de 2018, de acordo com a legislação em vigor 087 2018-06-01 2 01 de junho de 2018, de acordo com a legislação em vigor 086 2018-06-01 2 01 de junho de 2018, de acordo com a legislação em vigor 085 2018-06-01 2 01 de junho de 2018, de acordo com a legislação em vigor 075 2018-05-04 2 04 de maio de 2018, de acordo com a legislação em vigor 074 2018-05-04 2 04 de maio de 2018, de acordo com a legislação em vigor 073 2018-05-04 2 04 de maio de 2018, de acordo com a legislação em vigor 072 2018-05-04 2 04 de maio de 2018, de acordo com a legislação em vigor 071 2018-05-04 2 04 de maio de 2018, de acordo com a legislação em vigor 070 2018-05-04 2 04 de maio de 2018, de acordo com a legislação em vigor 069 2018-05-04 2 04 de maio de 2018, de acordo com a legislação em vigor 64 2018-04-19 2 DIA 19 DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. 068 2018-04-19 2 19 de abril de 2018, de acordo com a legislação em vigor 067 2018-04-19 2 19 de abril de 2018, de acordo com a legislação em vigor 066 2018-04-19 2 19 de abril de 2018, de acordo com a legislação em vigor 065 2018-04-19 2 19 de abril de 2018, de acordo com a legislação em vigor 063 2018-04-19 2 19 de abril de 2018, de acordo com a legislação em vigor 062 2018-04-19 2 19 de abril de 2018, de acordo com a legislação em vigor 060 2018-04-09 2 09 de abril de 2018, de acordo com a legislação em vigor 059 2018-04-09 2 09 de abril de 2018, de acordo com a legislação em vigor 058 2018-04-09 2 09 de abril de 2018, de acordo com a legislação em vigor 057 2018-04-09 2 09 de abril de 2018, de acordo com a legislação em vigor 056 2018-04-09 2 09 de abril de 2018, de acordo com a legislação em vigor 055 2018-04-09 2 09 de abril de 2018, de acordo com a legislação em vigor 054 2018-04-09 2 09 de abril de 2018, de acordo com a legislação em vigor 053 2018-04-03 2 Deslocamento junto a empresa Municípios Consultoria e Contabilidade S/S a fim de tratar de assuntos referentes a Prestação de Contas de Gestão do exercício de 2017. 052 2018-03-26 2 26 de março de 2018, de acordo com a legislação em vigor 051 2018-03-26 2 26 de março de 2018, de acordo com a legislação em vigor 050 2018-03-26 2 26 de março de 2018, de acordo com a legislação em vigor 049 2018-03-26 2 26 de março de 2018 de acordo com a legislação em vigor 048 2018-03-26 2 26 de março de 2018 de acordo com a legislação em vigor 047 2018-03-26 2 26 de março de 2018 de acordo com a legislação em vigor 046 2018-03-26 2 26 de março de 2018 de acordo com a legislação em vigor 041 2018-03-26 Exonera a pedido, a Senhora Cibely Emily Pimenta Magalhães do cargo em comissão de Controladora Geral da Câmara Municipal de Pacoti. 1 045 2018-03-23 2 para deslocamento junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para tratar de interesses e demandas para o município, no dia 23 de março de 2018 de acordo com a legislação em vigor 044 2018-03-23 2 para deslocamento junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para tratar de interesses e demandas para o município, no dia 23 de março de 2018 de acordo com a legislação em vigor 043 2018-03-23 2 para deslocamento junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para tratar de interesses e demandas para o município, no dia 23 de março de 2018 de acordo com a legislação em vigor 042 2018-03-22 2 para deslocamento junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para tratar de interesses e demandas para o município, no dia 22 de março de 2018 de acordo com a legislação em vigor 038 2018-03-12 2 para deslocamento junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará no dia 12 de março de 2018 de acordo com a legislação em vigor 37 2018-03-06 2 para deslocamento junto a empresa Tecno Industria de Comércio de Computadores LTDA(YBAYTE), para fins de aquisição de material de informática no dia 06 de março de 2018, de acordo com a legislação em vigor 0031 2018-03-06 2 06 de março de 2017, de acordo com legislação em vigor 036 2018-03-05 2 05 de março de 2018 de acordo com a legislação em vigor 035 2018-03-05 2 05 de março de 2018 de acordo com a legislação em vigor 034 2018-03-05 2 05 de março de 2018 de acordo com a legislação em vigor 033 2018-03-05 2 05 de março de 2018 de acordo com a legislação em vigor 032 2018-03-05 2 05 de março de 2018 de acordo com a legislação em vigor 031 2018-03-05 2 05 de março de 2018 de acordo com a legislação em vigor 030 2018-03-05 2 05 de março de 2018 de acordo com a legislação em vigor 029 2018-03-02 2 para deslocamento junto ao Escritório do Municípios Consultoria e Contabilidade SS para tratar de assunto referente a prestação de contas de gestão do ano 2017, no dia 02 de março de acordo com a legislação em vigor. 028 2018-02-19 2 19 de fevereiro de 2018 , de acordo com a legislação em vigor 027 2018-02-19 2 19 de fevereiro de 2018, de acordo com a legislação em vigor 026 2018-02-19 2 19 de fevereiro de 2018, de acordo com a legislação em vigor 025 2018-02-19 2 19 de fevereiro de 2018, de acordo com a legislação em vigor 024 2018-02-19 2 19 de fevereiro de 2018, de acordo com a legislação em vigor 023 2018-02-19 2 19 de fevereiro de 2018, de acordo com a legislação em vigor 021 2018-02-09 2 para deslocamento junto a empresa Assessi com a finalidade de tratar das transmissões legislativas de interesse desse Poder Assembleia no dia 09 de fevereiro de 2018, de acordo com a legislação em vigor 020 2018-02-09 2 para deslocamento junto a empresa SS Informática e Contabilidade Municipal LTDA para tratar de assuntos referentes á prestação de contas do exercício de 2017, no dia 09 de fevereiro de 2018, de acordo com a legislação em vigor 021 2018-02-07 Nomeia o Senhor Felipe Augusto Barbosa Pinheiro para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pacoti. 1 020 2018-02-07 Exonera a pedido, a Senhora Lidenira Cavalcante Mendonça Vieira do cargo de Assessora Jurídica vinculado ao Gabinete da Câmara Municipal de Pacoti. 1 019 2018-02-06 2 para deslocamento junto a empresa Tecno Industria de Comércio de Computadores LTDA IBAYTE, para fins de aquisição de material de informática no dia 06 de fevereiro de 2018, de acordo com a legislação em vigor 018 2018-02-05 2 05 de fevereiro de2018, de acordo com a legislação em vigor 017 2018-02-05 2 05 de fevereiro de 2018, de acordo com a legislação em vigor 015 2018-02-05 2 05 de fevereiro de 2018, de acordo com a legislação em vigor 014 2018-02-05 2 05 de fevereiro de 2018, de acordo com a legislação em vigor 013 2018-02-05 2 05 de fevereiro de 2018, de acordo com a legislação em vigor 011 2018-01-31 2 para deslocamento junto a empresa Assessi com a finalidade de tratar das transmissões legislativas desse Poder Assembleia no dia 31 de fevereiro de 2018, de acordo com a legislação em vigor 010 2018-01-30 2 para deslocamento junto a empresa Assessi com a finalidade de tratar das transmissões legislativas desse Poder Assembleia no dia 30 de janeiro de 2018, de acordo com a legislação em vigor 008 2018-01-24 2 para deslocamento junto a empresa IBYTE Tecno Indústria de Comércio de Computadores LTDA no dia 19 de janeiro de 2018, afim de adquirir equipamentos de informática para o legislativo municipal, de acordo com a legislação em vigor 007 2018-01-22 2 22 de janeiro de 2018, de acordo com a legislação em vigor 006 2018-01-22 2 22 de janeiro de 2018, de acordo com a legislação em vigor 005 2018-01-22 2 22 de janeiro de 2018, de acordo com a legislação em vigor 004 2018-01-22 2 22 de janeiro de 2018, de acordo com a legislação em vigor 003 2018-01-22 2 22 de janeiro de 2018, de acordo com a legislação em vigor 002 2018-01-22 2 22 de janeiro de 2018, de acordo com a legislação em vigor 001 2018-01-19 2 para deslocamento junto a empresa Eletrônica Putiú no dia 19 de janeiro de 2018, afim de adquirir equipamento e materiais para o sistema de som do legislativo municipal, de acordo com a legislação em vigor 0140 2017-10-09 2 para deslocamento junto ao escritório da Assessi para tratar de assunto das transmissões ordinária e extraordinária. No dia 11 de outubro de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0139 2017-10-09 2 09 de outubro de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0138 2017-10-09 2 09 de outubro de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0137 2017-10-09 2 09 de outubro de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0136 2017-10-09 2 09 de outubro de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0135 2017-10-09 2 09 de outubro de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0134 2017-10-09 2 09 de outubro de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0133 2017-10-06 2 para deslocamento para tratar de aquisição de material de expediente para casa junto a empresa Comercial Dantas no dia 06 de outubro de 2017, de acordo com legislação em vigor 0132 2017-09-25 2 25 de setembro de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0131 2017-09-25 2 25 de setembro de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0130 2017-09-25 2 25 de setembro de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0129 2017-09-25 2 25 de setembro de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0128 2017-09-25 2 25 de setembro de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0127 2017-09-25 2 25 de setembro de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0126 2017-09-12 2 para deslocamento para tratar de aquisição de material de expediente junto a empresa Comercial Dantas no dia 12 de setembro de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0125 2017-09-11 2 11 de setembro de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0124 2017-09-11 2 11 de setembro de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0123 2017-09-11 2 11 de setembro de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0122 2017-09-11 2 11 de setembro de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0121 2017-09-11 2 11 de setembro de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0120 2017-09-11 2 11 de setembro de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0119 2017-08-21 2 21 de agosto de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0118 2017-08-21 2 21 de agosto de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0117 2017-08-21 2 21 de agosto de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0116 2017-08-21 2 21 de agosto de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0115 2017-08-21 2 21 de agosto de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0114 2017-08-21 2 21 de agosto de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0113 2017-08-18 2 para deslocamento para tratar da aquisição de equipamentos eletrônicos na loja IBYTE, no dia 18 de agosto de 2017, de acordo com a legislação em vigor 112 2017-08-04 Nomeia a Senhora Maria Larissia da Silva Mendes para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Organização das Sessões da Câmara Municipal de Pacoti. 1 110 2017-08-01 2 01 de agosto de 2017, de acordo com legislação em vigor 0111 2017-08-01 2 01 de agosto de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0109 2017-08-01 2 01 de agosto de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0108 2017-08-01 2 01 de agosto de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0107 2017-08-01 2 01 de agosto de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0106 2017-08-01 2 01 de agosto de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0105 2017-07-13 2 para deslocamento para participar do curso promovido pelo Boletim Técnico Municipal sobre Licitação/pregão/ e sistema de registro de preços, nos dias 13 e 14 de julho de 2017, de acordo com legislação em vigor 0102 2017-06-28 2 para deslocamento para participar do curso sobre Controle Interno junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará - TCM, no dia 28 de junho de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0101 2017-06-27 2 para deslocamento para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal junto a empresa Municípios Consultoria e Contabilidade no dia 27 de junho de 2017, de acordo com legislação em vigor 100 2017-06-22 Exonera a Senhora Cibely Emily Pimenta Magalhães para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Divisão e Organização das Sessões da Câmara Municipal de Pacoti. 1 098 2017-06-22 Nomeia a Senhora Cibely Emily Pimenta Magalhães para ocupar o cargo em Comissão de Controladora Geral da Câmara Municipal de Pacoti. 1 0095 2017-06-19 2 19 de junho de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0094 2017-06-19 2 19 de junho de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0093 2017-06-19 2 19 de junho de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0092 2017-06-19 2 19 de junho de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0091 2017-06-19 2 19 de junho de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0090 2017-06-19 2 19 de junho de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0088 2017-06-13 2 para deslocamento para tratar de assuntos de interesse administrativo da câmara municipal, junto ao TCM - Tribunal de Contas dos Municípios, no dia 12 de junho de 2017 0089 2017-06-12 2 para deslocamento para tratar de assuntos de interesse administrativo da Câmara Municipal, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, no dia 12 de junho de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0086 2017-06-07 2 para deslocamento para tratar de assuntos desta casa legislativa, junto ao Instituto Fenacon, objetivando a obtenção de certificado digital, na data de 07 de junho de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0085 2017-06-07 2 para deslocamento para tratar de assuntos desta casa legislativa, junto ao Instituto Fenacon, objetivando a obtenção de certificado digital, na data de 07 de junho de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0084 2017-06-05 2 05 de junho de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0083 2017-06-05 2 05 de junho de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0082 2017-06-05 2 05 de junho de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0081 2017-06-05 2 05 de junho de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0080 2017-06-05 2 05 de junho de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0079 2017-05-22 2 22 de maio de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0078 2017-05-22 2 22 de maio de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0077 2017-05-22 2 22 de maio de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0076 2017-05-22 2 22 de maio de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0075 2017-05-22 2 22 de maio de 2017, de acordo com legislação em vigor 0074 2017-05-22 2 22 de maio de 2017, de acordo com legislação em vigor 0073 2017-05-15 2 para deslocamento para participar do Programa Capacidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, nos dias 16 e 17 de maio de 2017, visando a capacitação. Conforme portaria nesta data de acordo com legislação em vigor 0072 2017-05-15 2 para deslocamento para participar do Programa Capacidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, nos dias 16 e 17 de maio de 2017, visando a capacitação. Conforme portaria nesta data de acordo com legislação em vigor 0071 2017-05-15 2 para deslocamento para participar do Programa Capacidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, nos dias 16 e 17 de maio de 2017, visando a capacitação. Conforme portaria nesta data de acordo com legislação em vigor 0070 2017-05-15 2 para deslocamento para participar do Programa Capacidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, nos dias 16 e 17 de maio de 2017, visando a capacitação . Conforme portaria nesta data de acordo com legislação em vigor 0069 2017-05-15 2 para deslocamento para participar do Programa Capacidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, nos dias 16 e 17 de maio de 2017, visando a capacitação. Conforme portaria nesta data de acordo com legislação em vigor 0068 2017-05-15 2 para deslocamento para participar do Programa Capacidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, nos dias 16 e 17 de maio de 2017, visando a capacitação. Conforme portaria nesta data de acordo com legislação em vigor 0067 2017-05-15 2 para deslocamento para participar do Programa Capacidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, nos dias 16 e 17 de maio de 2017, visando a capacitação. Conforme portaria nesta data de acordo com legislação em vigor 0066 2017-05-15 2 para deslocamento para participar do Programa Capacidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, nos dias 16 e 17 de maio de 2017, visando a capacitação. Conforme portaria nesta data de acordo com legislação em vigor 0065 2017-05-15 2 para deslocamento para participar do Programa Capacidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, nos dias 16 e 17 de maio de 2017, visando a capacitação. Conforme portaria nesta data de acordo com legislação em vigor 0064 2017-05-15 2 para deslocamento para participar do Programa Capacidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, nos dias 16 e 17 de maio de 2017, visando a capacitação. Conforme portaria nesta data de acordo com legislação em vigor 0063 2017-05-08 2 08 de maio de 2017, de acordo com legislação em vigor 0062 2017-05-08 2 08 de maio de 2017, de acordo com legislação em vigor 0061 2017-05-08 2 08 de maio de 2017, de acordo com legislação em vigor 0060 2017-05-08 2 08 de maio de 2017, de acordo com legislação em vigor 0059 2017-05-08 2 08 de maio de 2017, de acordo com legislação em vigor 0058 2017-05-08 2 08 de maio de 2017, de acordo com legislação em vigor 0057 2017-05-02 2 para deslocamento para tratar de assuntos de interesse administrativo junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, no dia 02 de maio de 2017. Conforme portaria nesta data de acordo com legislação em vigor 0056 2017-04-27 2 para deslocamento para tratar de assuntos de interesse administrativo junto a empresa Amaro F da Silva(ASSESSI) no dia 27 de abril de 2017. Conforme portaria nesta data de acordo com legislação em vigor 0055 2017-04-25 2 para deslocamento para tratar de assuntos de interesse administrativo junto a empresa Municípios Consultoria e Contabilidade S/S no dia 25 de abril de 2017. Conforme portaria nesta data de acordo com legislação em vigor 0054 2017-04-24 2 24 de abril de 2017, de acordo com legislação em vigor 0053 2017-04-24 2 24 de abril de 2017, de acordo com legislação em vigor 0052 2017-04-24 2 24 de abril de 2017, de acordo com legislação em vigor 0051 2017-04-24 2 24 de abril de 2017, de acordo com legislação em vigor 0050 2017-04-24 2 24 de abril de 2017, de acordo com legislação em vigor 044 2017-04-03 2 03 de abril de 2017, de acordo com legislação em vigor 0049 2017-04-03 2 03 de abril de 2017, de acordo com legislação em vigor 0048 2017-04-03 2 03 de abril de 2017, de acordo com legislação em vigor 0047 2017-04-03 2 03 de abril de 2017, de acordo com legislação em vigor 0046 2017-04-03 2 03 de abril de 2017, de acordo com legislação em vigor 0045 2017-04-03 2 03 de abril de 2017, de acordo com legislação em vigor 0043 2017-03-29 2 para deslocamento para tratar de assuntos de interesse administrativo junto a empresa Amaro F da Silva (ASSESSI)NO DIA 29 de março de 2017. Conforme portaria nesta data de acordo com legislação em vigor 0042 2017-03-22 2 para deslocamento para tratar de assuntos de interesse administrativo junto a empresa Municípios Consultoria e Contabilidade S/S no dia 22 de março de 2017. Conforme portaria nesta data de acordo com legislação em vigor 0041 2017-03-20 2 20 de março de 2017, de acordo com legislação em vigor 0040 2017-03-20 2 03 de abril de 2017, de acordo com legislação em vigor 0039 2017-03-20 2 20 de março de 2017, de acordo com legislação em vigor 0038 2017-03-20 2 20 de março de 2017, de acordo com legislação em vigor 0037 2017-03-20 2 20 de março de 2017, de acordo com legislação em vigor 0036 2017-03-20 2 20 de março de 2017, de acordo com legislação em vigor 0035 2017-03-06 2 06 de março de 2017, de acordo com legislação em vigor 0034 2017-03-06 2 06 de março de 2017, de acordo com legislação em vigor 0033 2017-03-06 2 06 de março de 2017, de acordo com legislação em vigor 0032 2017-03-06 2 06 de março de 2017, de acordo com legislação em vigor 0030 2017-02-21 2 para deslocamento para tratar da aquisição de equipamentos eletrônicos para Câmara Municipal no dia 21 de fevereiro de 2017, de acordo com a legislação em vigor 0028 2017-02-20 2 20 de fevereiro de 2017, de acordo com legislação em vigor 0027 2017-02-20 2 20 de fevereiro de 2017, de acordo com legislação em vigor 0026 2017-02-20 2 20 de fevereiro de 2017, de acordo com legislação em vigor 0025 2017-02-20 2 20 de fevereiro de 2017, de acordo com legislação em vigor 0024 2017-02-20 2 20 de fevereiro de 2017, de acordo com legislação em vigor 0023 2017-02-20 2 20 de fevereiro de 2017, de acordo com legislação em vigor 0022 2017-02-06 2 06 de fevereiro de 2017, de acordo com legislação em vigor 0021 2017-02-06 2 06 de fevereiro de 2017, de acordo com legislação em vigor 0020 2017-02-06 2 06 de fevereiro de 2017, de acordo com legislação em vigor 0019 2017-02-06 2 06 de fevereiro de 2017, de acordo com legislação em vigor 0018 2017-02-06 2 06 de fevereiro de 2017, de acordo com legislação em vigor 0017 2017-02-06 2 06 de fevereiro de 2017, de acordo com legislação em vigor 0016 2017-02-03 2 para deslocamento para tratar de assuntos de interesse administrativo junto a empresa Municípios Consultoria e Contabilidade S/S no dia 03 de fevereiro de 2017. Conforme portaria nesta data de acordo com legislação em vigor 0015 2017-02-02 2 para deslocamento para tratar de assuntos de interesse administrativo junto a empresa Municípios Consultoria e Contabilidade S/S no dia 02 de fevereiro de 2017. Conforme portaria nesta data de acordo com legislação em vigor 0014 2017-01-20 2 20 de janeiro de 2017, de acordo com legislação em vigor 0013 2017-01-20 2 20 de janeiro de 2017, de acordo com legislação em vigor 0012 2017-01-20 2 20 de janeiro de 2017, de acordo com legislação em vigor 0011 2017-01-20 2 20 de janeiro de 2017, de acordo com legislação em vigor 0010 2017-01-20 2 20 de janeiro de 2017, de acordo com legislação em vigor 0009 2017-01-20 2 20 de janeiro de 2017, de acordo com legislação em vigor 006 2017-01-09 Nomeia o Senhor Fernando Moreira Pontes para ocupar o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Pacoti. 1 005 2017-01-02 Nomeia o Senhor Pedro Cosmo Cavalcante de Araújo para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento. 1 004 2017-01-02 Nomeia a Senhora Lidenira Cavalcante Mendonça Vieira para ocupar o cardo de Assessor Jurídico, vinculado ao Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pacoti. 1 003 2017-01-02 1 Nomeia a Senhora Maria Edna Lima Costa para ocupar o cargo em comissão de Secretária Administrativa. 002-A 2017-01-02 Exonera a Senhora Ticyara Silveira Luz para ocupar o cargo em Comissão de Diretora de Departamento da Câmara Municipal de Pacoti. 1 002 2017-01-02 Nomeia a Senhora Vanessa da Silva Rocha para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Patrimônio e Almoxarifado. 1 001 2017-01-02 Nomeia a Senhora Cibely Emily Pimenta Magalhães para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão e Organização das Sessões. 1